Processo 838440/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/12/2013 11:58
Autuado em 09/12/2013 11:58
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4143/2014 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 18/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2014 Acórdão   4143/ 2014 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
10/07/2014 Acórdão   4143/ 2014 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ADEMIR DAHMER BELCURON
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
Interessado OSVALDO PIERAZO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/12/2013 12:19 173804/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
18/11/2016 11:53 do Protocolo 927958/16
02/06/2016 14:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 460006/16
26/04/2016 06:31 do Protocolo 343581/16
10/03/2015 18:23 do Protocolo 189023/15
11/09/2014 09:48 AR do oficio OPD - 629/14 - DEX

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/11/2016 1490 Despacho Processual Diverso nº 2304/2016
27/09/2016 1450 Despacho Processual Diverso nº 1917/2016
30/05/2016 1367 Despacho Processual Diverso nº 973/2016
24/03/2015 1086 Despacho Processual Diverso nº 457/2015
18/03/2015 1082 Termo de Redistribuição de Processo nº 1456/2015
18/07/2014 924 Acórdão nº 4143/2014
04/07/2014 914 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2014 de 10/07/2014
17/12/2013 790 Despacho Processual Diverso nº 2259/2013
13/12/2013 788 Termo de Distribuição de Processo nº 26372/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2016 19:31 DP  
25/11/2016 13:44 COEX Informação nº 7952/2016 -
24/11/2016 15:33 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 176/2016 -
18/11/2016 12:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2304/2016 -
14/10/2016 11:25 COEX Despacho Processual Diverso nº 1487/2016 -
06/09/2016 15:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1917/2016 -
05/09/2016 16:46 SMPjTC Parecer nº 11809/2016 - baixa de pendência Impossibilidade de baixa de pendência.
13/06/2016 15:46 COFIM Instrução nº 4588/2016 - Pelo não atendimento da pendência, nos termos da Instrução nº 4588/16.
02/06/2016 15:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1140/2016 -
24/05/2016 16:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 767/2016 -
26/04/2016 10:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 973/2016 -
20/03/2015 16:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 382/2016 -
11/03/2015 18:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 457/2015 -
11/03/2015 09:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1456/2015 -
12/08/2014 14:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 255/2015 -
12/08/2014 14:28 DEX Informação nº 5441/2014 -
12/08/2014 14:28 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 629/2014 -
04/08/2014 17:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1534/2014 -
30/07/2014 17:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1740/2014 -
10/07/2014 18:37 STP  
06/05/2014 14:56 GCILB  
30/04/2014 14:14 SMPjTC Parecer nº 6225/2014 - pelo provimento parcial Recurso de Revista. Pelo provimento parcial conforme opinativo da unidade técnica.
13/12/2013 14:44 DCM Instrução nº 1081/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DESÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS: PCA Exerc 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão nº 4583/13 - S1C.
09/12/2013 12:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2259/2013 -
09/12/2013 11:58 DP Informação nº 25529/2013 -

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